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Notícias

Aposentado e dentista de Lençóis Paulista (SP) cumprirão pena por sonegação de IR com uso de recibos falsos

17/01/2018

Após denúncia do MPF, eles foram condenados a prestar serviços comunitários e pagar R$ 20 mil cada; defesa já não pode mais apelar contra a decisão

Um aposentado e um dentista de Lençóis Paulista (SP) terão de cumprir a...
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Já regularizou? MEI inadimplente tem uma semana para não perder o CNPJ

17/01/2018

Microempreendedor Individual poderá ficar em dia até 23/01/18 para não perder o CNPJ definitivamente. Parcelamento da dívida poderá ser em até 60 meses


Os microempreendedores individuais (MEI) que estão com o CNPJ...
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Obrigatoriedade de nota fiscal em postagens pelos Correios não afeta MEI

17/01/2018

Desde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros. A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização...
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Atenção - Nova Declaração da Receita Federal em 2018

17/01/2018

Foi publicada, recentemente, a Instrução Normativa de nº 1.761/2017, instituindo a obrigação de declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 2018, a ocorrência de operações envolvendo valor igual ou...
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Limite de receita para pessoa jurídica no regime de lucro presumido pode aumentar

17/01/2018

Projeto que aumenta para R$ 98 milhões o limite da receita bruta anual da empresa que pode optar pelo regime de lucro presumido para tributação pelo Imposto de Renda encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao...
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Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE

17/01/2018

Projeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) está em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do PLS 517/2015,...
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Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

17/01/2018

Decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública. A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou ação proposta por associação de provedores de internet que pleiteava a suspensão da cobrança de ICMS das...
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Indústria de transformação tem maior carga tributária, aponta levantamento

17/01/2018

Por Marta Watanabe | De São Paulo

Entre os grandes setores, a indústria de transformação é a que arca com maior carga tributária. O setor pagou em tributos o equivalente a 44,8% do PIB do setor em 2016, enquanto no comércio...
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