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Secretário da Receita diz que governo estuda "ampla" desoneração da folha

10/01/2019

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais "ampla" e "sistêmica" do que os governos anteriores. A medida de reduzir os encargos trabalhistas teria como propósito a diminuição do número de desempregados.

"A incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma preocupação que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta", disse Cintra para jornalistas na saída de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). "Estamos trabalhando muito nisso para reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos", completou.

O secretário foi questionado pela pouca efetividade do chamado estímulo fiscal para contratações trabalhistas em gestões anteriores. Mas, segundo ele, a proposta que está sendo analisada é diferente por ser mais ampla e abrangente. "A desoneração das folhas de salário aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas específicas, pontuais, mas queremos fazê-las de maneira geral, ampla, sistêmica. Exatamente essas simulações que estamos tentando fazer."

Para compensar eventuais perdas de arrecadação com a desoneração sobre a folha de salários, Cintra disse que poderia haver uma "tributação adicional em outras bases", inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou também o aumento da arrecadação com maior faturamento das empresas.

Cintra ainda descartou a hipótese de resgatar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. "A CPMF é um tributo que tem uma característica que nós evitamos", comentou ressaltando que Jair Bolsonaro (PSL) negou a volta da prestação. "É um tributo que foi implantando de maneira equivocada, ele veio como um tributo a mais para aumentar a carga tributária. [Queremos] a racionalização do sistema tributário e, tendo em vista o esforço de ajuste fiscal, a redução da carga tributária, e não o incremento dela", afirmou.

Sobre a possibilidade de mexer na tabela do imposto de renda, para reduzir o número de alíquotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto está em pauta, mas que será trabalhado com um prazo maior, já que a prioridade imediata da equipe econômica é a reforma da Previdência.

"A reforma do imposto de renda está na nossa pauta, mas não é ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, é trabalhar na reforma previdenciária, o que me dá, evidentemente, algum tempo para desenvolver um projeto que envolva não só imposto de renda, mas reforma tributária como um todo", disse o secretário. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: ConJur

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