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TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 2017

14/06/2018

Por Fabio Graner | De Brasília

O Tribunal de Contas da...
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Senado tenta recompor incentivo para refrigerantes

14/06/2018

Por Vandson Lima | De Brasília

Uma articulação no...
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Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares

13/06/2018

A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais...
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STJ julga cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de software

13/06/2018

Caso que envolve Nestlé e Fazenda foi interrompido por pedido...
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Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores

13/06/2018

A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade...
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IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz

13/06/2018

A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser...
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Supremo anula norma que criou fundo de desenvolvimento industrial do RJ

13/06/2018

Legislação estadual não pode vincular receita de impostos....
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STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

13/06/2018

Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária...
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TRABALHISTA - SESCON-SP defende adiamento do eSocial para empresas do Simples

13/06/2018

O mês de julho está batendo à porta dos contabilistas e das...
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Proposta defende mais peso tributário sobre a renda e o patrimônio

13/06/2018

Por Anderson Vieira.


O sistema tributário está na...
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Senado aprova cobrança de ISS para apps de transportes no local de embarque

12/06/2018

O Senado aprovou projeto de lei que altera as regras de...
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Nova tributação da Netflix no Brasil se aproxima

12/06/2018

Por Lucas Agrela

São Paulo – Uma nova proposta de...
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Receita quer usar robô para julgar mais rapidamente ações sobre impostos

12/06/2018

Uso de inteligência artificial é considerado saída para...
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Comissão aprova incentivos para usinas de dessalinização na área da Sudene

12/06/2018

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei...
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Justiça condena São Paulo a devolver ICMS pago a mais

12/06/2018

Por Sílvia Pimentel | De São Paulo

Depois de várias...
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Alta complexidade leva empresas a pagarem mais impostos do que deveriam

12/06/2018

Que a legislação tributária brasileira é complexa não é...
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Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

12/06/2018

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta...
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Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo para pagar impostos

12/06/2018

A ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o...
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Como Recuperar o Recibo do Imposto de Renda?

12/06/2018

Perdeu os dados ou esqueceu de anotar/gravar o número de...
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Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CAE

11/06/2018

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta...
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Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

11/06/2018

Será publicada, no Diário Oficial da União da próxima...
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Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal

11/06/2018

Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e...
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Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo

11/06/2018

Por Joice Bacelo | De São Paulo

Uma terceirizada e a...
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Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas

11/06/2018

A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30...
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Receita libera consulta a primeiro lote de restituição do IR 2018

08/06/2018

Lote contempla ainda restituições residuais de 2008 a...
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Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucros

08/06/2018

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...
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União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal

08/06/2018

Por Joice Bacelo | De São Paulo

O governo conseguiu,...
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Fisco do Rio dará desconto à empresa em recuperação judicial

07/06/2018

Por Sílvia Pimentel

SÃO PAULO - O município do Rio de...
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STJ julgará alcance de tese sobre provas para compensação tributária em MS

07/06/2018

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar em...
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Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque

07/06/2018

A proposta que muda as regras de tributação sobre os...
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